Além dos acordos de exclusividade, outras práticas usuais de mercado também podem trazer efeitos anticompetitivos. Talvez, dentre essas, a que suscite mais dúvidas diz respeito à prática de descontos. Em tese, os descontos são reflexo de mercados competitivos, em que os competidores são obrigados a praticar preços menores para estimular a demanda de seus produtos ou serviços. Há, então, qualquer possibilidade de que um desconto possa ser anticompetitivo? Em caso positivo, em quais circunstâncias isso seria possível? Existe alguma relação entre descontos e exclusividade?
Para responder essas, além de outras questões a surgir em sala de aula os alunos responsáveis deverão ler o material abaixo:
(i) European Commission. DG Competition discussion paper on the application of Article 82 of the Treaty to exclusionary abuses., Brussels, 2005 (págs. 39 a 53)
(ii) U.S. Department of Justice. Competition and Monopoly: Single Firm Conduct Under Section 2 of the Sherman Act. 2008. (págs. 91 a 119)
Para responder essas, além de outras questões a surgir em sala de aula os alunos responsáveis deverão ler o material abaixo:
(i) European Commission. DG Competition discussion paper on the application of Article 82 of the Treaty to exclusionary abuses., Brussels, 2005 (págs. 39 a 53)
(ii) U.S. Department of Justice. Competition and Monopoly: Single Firm Conduct Under Section 2 of the Sherman Act. 2008. (págs. 91 a 119)
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